Questão Q749361 - Legislação dos Órgãos

Question

Nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, as testemunhas de acusação serão ouvidas dentro do prazo de Nos processos por delitos eleitorais da competência originária
do Tribunal, as testemunhas de acusação serão
ouvidas dentro do prazo de

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vinte dias quando o réu estiver preso e quarenta dias quando solto.

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cinco dias quando o réu estiver preso e dez dias quando solto.

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dez dias quando o réu estiver preso e trinta dias quando solto.

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quinze dias quando o réu estiver preso e vinte dias quando solto.

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sete dias quando o réu estiver preso e quinze dias quando solto.

Nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, as testemun...