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De acordo com o que dispõe a Instrução SPC no 24/2008, que...
De acordo com o que dispõe a Instrução SPC no 24/2008, que
trata dos procedimentos para envio de dados estatísticos de
população e de benefícios ao órgão fiscalizador por entidade
fechada de previdência complementar, assinale a alternativa
correta.
A
A base de dados cadastrais mantida pela entidade
pode ser organizada com a consolidação dos dados
de todos os planos de benefícios, dispensando a
manutenção de dados por plano de benefícios.
B
O envio de dados para o órgão fiscalizador dispensa a
entidade da obrigação de manter a própria base de
dados cadastrais de forma atualizada.
C
As informações de benefícios e de população
deverão ser apuradas semestralmente pela entidade
fechada de previdência complementar.
D
Devem ser enviadas ao órgão fiscalizador
informações de benefícios e de população relativas a
cada um dos planos de benefícios de caráter
previdenciário que administra e à própria entidade de
forma consolidada.
E
Os prazos estabelecidos na instrução para envio das
informações podem ser prorrogados, desde que
solicitados antecipadamente pela entidade fechada de
previdência complementar.