A Instrução PREVIC no 9/2010, dispõe sobre os
procedimentos e as instruções para o preenchimento das
demonstrações atuariais (DA) dos planos de benefícios
administrados pelas entidades fechadas de previdência
complementar. Considerando as disposições dessa instrução,
assinale a alternativa correta.
A
A data da avaliação atuarial de final de exercício
poderá estar posicionada entre outubro e dezembro
do ano de referência.
B
A nota técnica atuarial, documento técnico elaborado
pelo atuário que contém as expressões de cálculo e a
metodologia utilizadas na avaliação atuarial, é parte
integrante das demonstrações atuariais.
C
O envio das demonstrações atuariais à Previc é
opcional no caso de planos de benefícios na
modalidade de contribuição definida (CD), que não
ofereçam benefícios na forma de renda vitalícia.
D
Os planos que não apresentem provisões de
benefícios concedidos e a conceder não deverão
elaborar demonstrações atuariais.
E
Os dados cadastrais que serviram de base para a
elaboração da avaliação atuarial deverão ser
anexados às demonstrações atuariais em formato de
planilha eletrônica e enviados à Previc em conjunto
com os resultados da avaliação.