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A Resolução MPS/CGPC no 16/2005 normatiza os planos de...
A Resolução MPS/CGPC no 16/2005 normatiza os planos de
benefícios de caráter previdenciário nas modalidades de
benefício definido, contribuição definida e contribuição
variável, no âmbito das entidades fechadas de previdência
complementar. De acordo com o disposto nessa resolução e
na legislação aplicável à previdência complementar, assinale
a alternativa correta.
A
O plano na modalidade de benefício definido é
aquele cujos benefícios de risco têm o respectivo
valor ou nível previamente estabelecidos, e o custeio
é determinado atuarialmente, de forma a assegurar as
próprias concessão e manutenção.
B
Os benefícios decorrentes da opção pelo instituto do
benefício proporcional diferido e os benefícios
adicionais decorrentes de recursos portados de outros
planos de benefícios deverão ser considerados para
efeito da classificação da modalidade do plano.
C
O plano na modalidade de contribuição variável é
aquele que prevê a existência de benefício adicional
ou acréscimo do valor de benefício, decorrente de
contribuições eventuais ou facultativas.
D
O plano na modalidade de contribuição definida
deverá, necessariamente, apresentar alíquotas de
contribuição fixas ao longo da fase de acumulação.
E
O órgão regulador e fiscalizador poderá normatizar
outras formas de planos de benefícios, diferentes das
previstas na Resolução MPS/CGPC no 16/2005, que
reflitam a evolução técnica e possibilitem
flexibilidade ao regime de previdência
complementar.