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Qual das alternativas abaixo apresenta uma definição correta de acordo com a Instrução ...
Qual das alternativas abaixo
apresenta uma definição correta de acordo com a
Instrução Normativa nº 3, de 8 de setembro de 2009?
A
Os detentores de espécies florestais nativas
plantadas, cadastradas junto ao órgão ambiental
competente, quando da colheita, comercialização
ou transporte dos produtos delas oriundos,
deverão notificar o órgão ambiental competente
num período de um mês após a movimentação,
com informações específicas.
B
Os detentores de espécies florestais nativas
plantadas, cadastradas junto ao órgão ambiental
competente, quando da colheita, comercialização
ou transporte dos produtos delas oriundos,
deverão notificar o órgão ambiental competente
num período de três meses após a movimentação,
com informações específicas.
C
Os detentores de espécies florestais nativas
plantadas, cadastradas junto ao órgão ambiental
competente, quando da colheita, comercialização
ou transporte dos produtos delas oriundos,
deverão, preliminarmente, notificar o órgão
ambiental competente, com informações
específicas.
D
Os detentores de espécies florestais nativas
plantadas, cadastradas junto ao órgão ambiental
competente, quando da colheita, comercialização
ou transporte dos produtos delas oriundos, são
isentos de informar especificamente, sobre os
produtos comercializados, junto ao órgão
ambiental competente.
E
Os detentores de espécies florestais nativas
plantadas, mesmo sem o cadastro junto ao órgão
ambiental competente, quando da colheita,
comercialização ou transporte dos produtos delas
oriundos, são isentos de informar especificamente,
sobre os produtos comercializados, junto ao órgão
ambiental competente.