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Segundo a resolução CNMP no 81, de 31 de janeiro de 2012, a...
Segundo a resolução CNMP no 81, de 31 de janeiro de 2012, a construção, ampliação ou reforma de edificações do Ministério
Público da União e dos Estados devem garantir, pelo menos,
A
um dos acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, livre de barreiras e de
obstáculos que impeçam ou dificultem o seu acesso.
B
dois dos acessos ao seu interior, com comunicação com parte de suas dependências e serviços, livre de barreiras e de
obstáculos que impeçam ou dificultem o seu acesso.
C
um dos acessos ao seu interior, sem necessidade de comunicação com suas dependências e serviços, permitindo apenas
uma barreira e/ou obstáculo que impeça ou dificulte o seu acesso.
D
três dos acessos ao seu interior, com comunicação com parte de suas dependências e serviços, livre de barreiras e de
obstáculos que impeçam ou dificultem o seu acesso.
E
três dos acessos ao seu interior, com comunicação com parte de suas dependências e serviços, livre de barreiras e de
obstáculos que impeçam ou dificultem o seu acesso.