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A execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica...
A execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é descentralizada, sendo de responsabilidade dos Municípios, a organização dos serviços e a execução das atividades farmacêuticas.
Com relação ao componente básico, assinale a afirmativa CORRETA.
A
O financiamento desse componente para a aquisição de medicamentos é de
responsabilidade dos estados e municípios.
B
Os recursos destinados ao financiamento dos insumos para o Controle do Diabetes
Mellitus deverão ser movimentados na mesma conta do Componente Básico.
C
Os valores das contrapartidas estaduais e municipais não podem ser majorados pelas
pactuações nas Comissões Intergestores Bipartite.
D
A utilização de recursos federais é vedada para a aquisição de equipamentos e
mobiliário.