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Prevenção e controle dos riscos profissionais causados por...
Instruções: Para responder às questões de números 51 a 53 assinale, na folha de respostas, a alternativa correta em relação ao assunto indicado.
Prevenção e controle dos riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos. (Convenção no 139).
A
Todos os países devem determinar periodicamente
as substâncias e agentes cancerígenos aos quais a
exposição no trabalho está proibida ou sujeita a
autorização ou controle, e àqueles aos que se
aplicam outras disposições deste convênio.
B
É possível buscar, por todos os meios, que sejam
substituídos as substâncias e os agentes cancerígenos,
a que possam estar expostos os trabalhadores
durante seu trabalho, por substâncias ou
agentes não cancerígenos ou menos nocivos. Na
eleição das substâncias ou agentes de substituição
deve-se levar em conta suas propriedades cancerígenas,
tóxicas e outras, quando forem conhecidas.
C
O número de trabalhadores expostos às substâncias
ou agentes cancerígenos e a duração e os níveis de
exposição devem ser reduzidos ao mínimo compatível
com a segurança.
D
Nem todos os países podem comprometer-se a
proporcionar os serviços de inspeção apropriados
para zelar pela aplicação das disposições deste
convênio ou certificar-se de que se exerce uma
inspeção adequada, mas haverá inspeções
internacionais que suprirão estas necessidades.
E
O Conselho de Administração do Departamento
Brasileiro do Trabalho apresentará à Conferência
Internacional um relatório sobre a aplicação deste
convênio e considerará a conveniência de incluir na
ordem do dia da Conferência a questão de sua
revisão total ou parcial