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Acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)...
Acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL),
assinale a alternativa incorreta.
A
Compete a ANEEL implementar as políticas e diretrizes
do governo federal para a exploração da energia
elétrica e o aproveitamento dos potencias hidráulicos.
B
A ANEEL será dirigida por um diretor-geral e quatro
diretores, em regime de colegiado.
C
A administração da ANEEL será objeto de contrato de
gestão. Esse contrato será avaliado periodicamente e,
se necessário, revisado por ocasião da renovação
parcial da diretoria da autarquia.
D
A realização de estudos de viabilidade, anteprojetos ou
projetos de aproveitamentos de potenciais hidráulicos
deverá ser informada à ANEEL, gerando direito de
preferência para a obtenção de concessão para serviço
público ou uso de bem público.
E
O ex-dirigente da ANEEL continuará vinculado à
autarquia nos doze meses seguintes ao exercício do
cargo.