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A respeito da comissão permanente de ética no âmbito do...
A respeito da comissão permanente de ética no âmbito do TRE/RS,
assinale a opção correta.
A
Um membro somente será suspenso da comissão após o
encerramento do devido processo administrativo disciplinar
que apurar infração administrativa por ele cometida.
B
A comissão pode instaurar de ofício procedimento de apuração
de conduta que viole normas éticas, podendo, inclusive aplicar
determinadas penalidades.
C
O arquivamento das denúncias pela comissão deverá ser
precedido de autorização do presidente do tribunal.
D
Caso o servidor investigado tome posse em outro cargo
público, será vedado o prosseguimento do procedimento de
apuração no âmbito da comissão.
E
Os seus membros deverão ficar afastados das funções que
exercem no órgão a fim de dedicarem-se com isenção às
atividades da comissão.