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As portarias e as resoluções expedidas pelos órgãos...
Ano:
2010
As portarias e as resoluções expedidas pelos órgãos
ambientais são instrumentos normativos relevantes para a
proteção ambiental. Assinale a alternativa que apresenta a
portaria ou a resolução que dispõe atualmente acerca dos
procedimentos necessários para obtenção das licenças
ambientais referentes à apreciação e ao acompanhamento
das pesquisas arqueológicas no país.
A
Portaria IPHAN n.° 230/2002.
B
Portaria IPHAN n.° 7/1988.
C
Resolução CONAMA n.° 10/1988.
D
Resolução CONAMA n.° 371/2006.
E
Resolução CONAMA n.° 9/1982.