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A respeito do Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB...
A respeito do Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB
assinale a afirmativa incorreta.
A
O PNSB conterá as diretrizes para o planejamento das ações
de saneamento básico em áreas de especial interesse
turístico.
B
O PNSB deve abranger o abastecimento de água, o
esgotamento sanitário e o manejo de resíduos sólidos.
C
O PNSB deve tratar especificamente das ações da União
relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas.
D
O PNSB conterá os objetivos e metas nacionais e
regionalizadas, de curto, médio e longo prazos, para a
universalização dos serviços de saneamento básico.
E
O PNSB deve disciplinar como os Estados e Municípios
explorarão os recursos hídricos em seus respectivos
territórios.