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A respeito do fornecimento de água e coleta de esgoto pela Companhia Pernambucana de Sa...
A respeito do fornecimento de água e coleta de esgoto pela
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, assinale
a afirmativa correta.
A
As redes distribuidoras de água e coletoras de esgotos serão
assentadas em logradouros privados, devendo os
proprietários ser previamente indenizados.
B
Não é atribuição da COMPESA a fiscalização ou execução de
obras de distribuição de água e coleta de esgoto, mas a
definição de políticas públicas gerais.
C
Poderão ser implantadas redes distribuidoras de água em
logradouros cujos greides não estejam definidos, a critério da
COMPESA, mediante aprovação prévia da Prefeitura
Municipal.
D
É vedada a implantação e substituição das redes
distribuidoras de água ou coletoras de esgotos, não
constantes de projetos e programas de expansão da
COMPESA.
E
O fornecimento de água e coleta de esgotos compete aos
Municípios, que contarão com apoio financeiro e de mão de
obra da COMPESA, de acordo com as diretrizes nacionais de
saneamento.