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A Convenção nº 174 da Organização Internacional do Trabalho...
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Q836011
Teclas de Atalhos
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A Convenção nº 174 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), com vigência nacional a partir de agosto
de 2002, trata da prevenção de acidentes industriais
maiores. Considerando os termos dessa convenção,
assinale a alternativa incorreta:
A
A expressão “substância perigosa” designa toda
substância ou mistura de substâncias que, em razão de
suas propriedades químicas, físicas ou toxicológicas,
isoladas ou combinadas, constitui um perigo
B
A expressão “quantidade limite” significa, com referência
a cura substância ou a categoria de substâncias
perigosas, a quantidade fixada por leis ou regulamentos
nacionais para condições específicas que, se excedida,
identifica uma instalação como sujeita a riscos de
acidentes maiores
C
A expressão “instalação sujeita a riscos de acidentes
maiores” designa a instalação que produz, transforma,
manipula, utiliza, descarta ou armazena, de uma
maneira permanente ou transitória, uma ou várias
substâncias ou categorias de substâncias perigosas,
em quantidades que excedam a quantidade limite
D
A expressão “acidente maior” designa todo evento
subitâneo, como emissão incêndio ou explosão de
grande magnitude, no curso de uma atividade em
instalação sujeita a riscos de acidentes maiores,
envolvendo uma ou mais substâncias perigosas e que
implica grave perigo, imediato ou retardado, para os
trabalhadores, a população ou o meio ambiente
E
O termo “acidente-iminente” designa todo evento
subitâneo envolvendo uma ou mais substâncias
perigosas que, não fossem os efeitos, ações ou sistemas
atenuantes, poderia ter resultado num acidente de
maiores proporções