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Considere a seguinte situação hipotética: Rubião é Técnico...
Considere a seguinte situação hipotética: Rubião é Técnico Judiciário do TRE-SP, ocupante de cargo em comissão no citado
Tribunal, e pretende ocupar a Presidência da Comissão Permanente de Ética do TRE-SP. Já Marcel é servidor membro da
Comissão Permanente de Ética do TRE-SP há um ano e pretende sua recondução para permanecer por mais um ano na
Comissão. Nesse caso,
A
nenhuma das situações é possível, ou seja, Rubião não poderá exercer a Presidência da Comissão, e Marcel não pode ser
reconduzido à Comissão, tendo em vista que o Código de Ética veda expressamente a recondução.
B
ambas as situações são possíveis, ou seja, Rubião pode exercer a Presidência da Comissão de Ética e Marcel poderá ser
reconduzido por mais um ano.
C
apenas a primeira situação é possível.
D
apenas a segunda situação é possível.
E
nenhuma das situações é possível, ou seja, Rubião não poderá exercer a Presidência da Comissão, e Marcel não pode ser
reconduzido à Comissão, pois a recondução é admissível apenas pelo período máximo de seis meses.