Julgue os próximos itens com base nas Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Médio e nas Diretrizes Curriculares
Nacionais para a EJA.
Cabe a cada sistema de ensino definir a estrutura e a
duração dos cursos da EJA, respeitando as Diretrizes
Curriculares Nacionais, a identidade desta modalidade
de educação e o regime de colaboração entre os entes
federativos.