Nos termos do Decreto nº 31.817/2010, os titulares dos órgãos de apoio e execução serão substituídos, nos
impedimentos legais
A
por aqueles designados pela autoridade competente e, excepcionalmente, pelos oficiais da reserva.
B
pelos oficiais da reserva, ou por aqueles excepcionalmente designados pela autoridade competente.
C
pelos oficiais mais antigos a eles subordinados, ou por aqueles excepcionalmente designados pela autoridade
competente.
D
por aqueles designados pela autoridade competente e, excepcionalmente, pelos oficiais mais antigos a eles
subordinados.