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Criado em novembro de 1930, o Ministério do Trabalho...
Ano:
2017
Banca:
Instituto AOCP
Criado em novembro de 1930, o Ministério
do Trabalho, Indústria e Comércio foi
organizado em fevereiro do ano seguinte. A
atual estrutura regimental do MTE foi dada
pelo Decreto nº5.063. O anexo I do Art. 1º do
referido Decreto explica que o MTE, órgão
da administração federal direta, tem como
competência, entre outras,
A
a política e as diretrizes para a geração de
emprego e renda e de apoio ao empregador.
B
a política e as diretrizes para a modernização
das situações do trabalho.
C
a política empresarial.
D
a política de irrigação.
E
o cooperativismo e associativismo urbanos.