Com relação às noções de sustentabilidade exigíveis para os órgãos
da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
A
O instrumento convocatório das licitações poderá prever que
o licitante vencedor adote, na execução dos serviços
contratados, práticas de sustentabilidade, cuja certificação
poderá ser feita somente por instituição pública oficial.
B
A administração pública federal direta, mas não as entidades
da administração indireta, pode adquirir bens e contratar
serviços e obras considerando critérios e práticas de
sustentabilidade.
C
Consideram-se práticas de sustentabilidade os métodos
utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais
ou serviços em função do seu impacto ambiental, social
e econômico.
D
Em razão de suas atribuições estratégicas e das mudanças de
paradigma geradas por suas ações, as unidades ou os núcleos
socioambientais devem, preferencialmente, ser subordinados
à alta administração dos tribunais eleitorais.
E
As unidades socioambientais devem ser criadas em todos
os órgãos jurisdicionais em caráter emergencial, devendo
ser extintas quando se alcançarem os indicadores de
desempenho previstos no Plano de Logística Sustentável
do Poder Judiciário.