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Acerca dos critérios e das diretrizes para a promoção do...
Acerca dos critérios e das diretrizes para a promoção do
desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela
administração pública federal, assinale a opção correta com
base no que dispõe a PNMC.
A
A Comissão Interministerial de Sustentabilidade, criada
no âmbito da administração pública federal, tem caráter
temporário e visa à implementação de planos de gestão
de logística sustentável no âmbito de cada órgão público.
B
A apresentação, pelo licitante vencedor, de bem ou serviço
que seja considerado inadequado quanto às exigências
de sustentabilidade implica sua imediata e sumária eliminação
do certame.
C
As linhas de crédito e financiamento, desde que oriundas
de agentes financeiros públicos, são consideradas instrumentos
da PNMC.
D
Visando estimular processos e tecnologias que contribuam para
a redução de emissões e a remoção de gases de efeito estufa,
o poder público deve estabelecer critérios de preferência nas
licitações públicas para as propostas que prevejam maior
economia de energia e água.
E
Na aquisição de bens, a administração pública pode pleitear
que os bens sejam constituídos por substâncias que reduzam
o impacto ambiental, mas é vedada a exigência de que sejam
constituídos de material reciclado ou biodegradável.