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O Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre...

O Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) tem como estratégia principal a implantação progressiva e a manutenção de zonas livres da doença, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela OIE. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

A
O médico veterinário que deixa de comunicar um caso suspeito de doença vesicular comete infração cuja apuração cabe exclusivamente ao respectivo Conselho Regional de Medicina Veterinária.

B
A declaração, pelo governo brasileiro, de zona livre de febre aftosa com ou sem vacinação em território nacional depende de prévio reconhecimento da OIE.

C
Cabe ao governo federal, representado pelas superintendências federais de agricultura nos estados e no Distrito Federal, a execução do PNEFA no âmbito estadual.

D
A aquisição e a aplicação da vacina contra a febre aftosa é de responsabilidade do setor privado.

E
De acordo com o PNEFA, todas as notificações de casos suspeitos de doença vesicular devem ser atendidas em até setenta e duas horas a partir de sua apresentação ao serviço veterinário oficial.