Assinale a opção correta, acerca da retenção de impostos e
contribuições administradas pela Receita Federal do Brasil.
A
No caso de órgãos da administração pública federal, o
recolhimento dos valores retidos deve ser feito em conta
específica do Banco do Brasil, movimentada exclusivamente
para este fim.
B
No caso de impostos com valores retidos, é vedada a
compensação de montantes devidos, independentemente da
denominação dada à operação.
C
Nos pagamentos de seguros, a responsabilidade sobre a
retenção de impostos e contribuições é da instituição
seguradora.
D
Nos pagamentos de bens ou serviços por meio de cartão de
pagamento do governo federal, a retenção deve ser efetuada
sobre o total a ser pago à empresa fornecedora.
E
No caso de bens ou serviços amparados por isenção, não
incidência ou alíquota zero, fica dispensada a retenção na
fonte.