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Sobre a atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, é correto afirmar:
Sobre a atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas, é correto afirmar:
A
É obrigatória a oportunidade de manifestação nos
processos de representação, denúncias, prestação e
tomadas de contas.
B
Deve se manifestar em todos os processos, salvo se
não houver irregularidade apontada.
C
O Procurador-Geral será substituído, em suas faltas,
por um período máximo de 30 dias.
D
Ocorrerá somente na forma verbal sua manifestação
nas sessões.
E
Pode fazer uso da palavra nas Câmaras e no Plenário,
independentemente do deferimento do Presidente.