As questões de 48 a 55 se referem à Portaria
Normativa no 40, de 12 de dezembro de 2007.
Excluídos os dias de deslocamento, as
avaliações in loco durarão, em regra, 2 (dois) dias,
para subsidiar atos de:
A
autorização, reconhecimento de curso e
credenciamento de polo de apoio presencial
para EAD.
B
autorização e reconhecimento de curso.
C
credenciamento de polo de apoio presencial
para EAD.
D
renovação de reconhecimento de curso.
E
autorização, reconhecimento e renovação de
reconhecimento de curso.