De acordo com a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
Educação Básica, a cada etapa da Educação Básica pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino, a
saber: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo,
Educação Escolar Indígena e Educação a Distância. A Educação Profissional Técnica de nível médio é desenvolvida nas
seguintes formas, EXCETO:
A
Articulada no ensino médio integrada, na mesma instituição.
B
Subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.
C
Articulada no ensino médio e concomitante, na mesma ou em distintas instituições.
D
Subsequente, em cursos destinados a quem ainda cursa o terceiro ano do ensino médio.