A respeito da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), agência
reguladora, de fomento, regulação e fiscalização do mercado do
cinema e do audiovisual no Brasil, assinale a opção correta.
A
Uma das tarefas de regulação da ANCINE consiste em ampliar
o acesso do público a obras audiovisuais brasileiras,
produzidas com recursos públicos federais, em canais
educativos e estabelecimentos de ensino, após 10 anos da
primeira exibição comercial.
B
A ANCINE é uma autarquia especial, dotada de autonomia
administrativa e financeira e está vinculada ao Ministério das
Comunicações.
C
A ANCINE deixa a critério do mercado a ampliação da
exibição de obras audiovisuais independentes na televisão.
D
As tarefas de ampliar e manter banco de dados público sobre
o setor audiovisual não está prevista na agenda regulatória da
agência.
E
Compete à ANCINE exigir das empresas exibidoras o
cumprimento da cota de tela, que consiste na obrigação de
incluir em sua programação obras cinematográficas brasileiras
de longa-metragem.