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Acerca do funcionamento da AL/ES, assinale a opção correta.
Acerca do funcionamento da AL/ES, assinale a opção correta.
A
Na sessão legislativa extraordinária, a AL/ES somente
deliberará sobre matéria para a qual tenha sido convocada e,
em virtude da relevância da sessão e da convocação, seus
membros farão jus ao recebimento de parcela indenizatória.
B
Sessões solenes são as realizadas para grandes comemorações,
como posse e homenagens especiais, e poderão ser efetuadas,
com exceção das obrigatórias por lei, quantas cada deputado
achar relevantes.
C
A AL/ES reunir-se-á semestralmente em sessão legislativa
ordinária, atendendo à convocação de todos os membros da
Mesa.
D
Em caso de força maior, a sessão legislativa ordinária poderá
ser interrompida, mesmo que ainda não tenha sido aprovada a
lei de diretrizes orçamentárias.
E
É possível que a convocação extraordinária da AL/ES, em caso
de urgência ou de interesse público relevante, se faça pela
maioria dos seus membros.