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Acerca do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e do...
Acerca do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e do
nexo técnico-epidemiológico previdenciário (NTEP), assinale
a alternativa correta.
A
Por meio do cruzamento das informações do código da
classificação internacional de doenças (CID-10) e do
código da classificação nacional de atividade
econômica (CNAE), o empregador estará realizando
um PPP com o objetivo de detectar a existência da
relação entre a lesão e a atividade laboral.
B
O formulário do NTEP deve ser preenchido pelas
empresas que exercem atividades que exponham seus
empregados a agentes nocivos químicos, físicos ou
biológicos ou à associação de agentes prejudiciais à
saúde.
C
Considere-se que determinada empresa preencha, em
formulário apropriado, as informações relativas ao
empregado, como a atividade que exerce, o agente
nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a
concentração do agente, os exames médicos clínicos
realizados, além de dados da própria empresa. Com
esse procedimento, a empresa estará cumprindo a
legislação referente ao PPP.
D
A criação do formulário do PPP foi embasada em
estudos científicos alinhados com os fundamentos da
estatística e da epidemiologia. Juntamente com o
NTEP, o PPP foi implementado nos sistemas
informatizados do INSS para concessão de benefícios.
E
De acordo com as normas regulamentadoras, todos os
empregadores e todas as instituições que admitam
trabalhadores como empregados do programa de
prevenção de riscos ambientais e do programa de
controle médico de saúde ocupacional ficam isentos de
preencher o PPP.