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Sobre o tema “Modalidades de Provimento em Caráter Efetivo”, é correto afirmar que o pr...
Sobre o tema “Modalidades de Provimento em Caráter Efetivo”,
é correto afirmar que o provimento dos cargos públicos:
A
dar-se-á por designação para cargo efetivo ou em comissão,
por ato do Chefe do respectivo Poder;
B
far-se-á no âmbito do Poder Executivo, por ato do servidor
responsável pelo órgão onde se situa o cargo a ser
preenchido;
C
em caráter efetivo far-se-á, dentre outras, por transposição
de carreira, desde que obedecidos os requisitos legais;
D
em caráter efetivo se dará por reingresso, no serviço público,
do funcionário aposentado, quando insubsistentes os motivos
da aposentadoria;
E
em caráter efetivo poderá se dar por concurso interno de
provas, que se fará com a observância das normas
estabelecidas pelo Estatuto.