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Os bens de uso comum do povo são destinados, por natureza...
Os bens de uso comum do povo são destinados, por natureza ou
por lei, ao uso coletivo. A Resolução CFC nº 1.137/2008 dispõe
critérios para inclusão de tais bens no ativo da entidade
responsável pela sua administração. De acordo com essa
resolução, um dos critérios é:
A
absorver recursos públicos para sua formação e/ou
manutenção;
B
compor um sistema, especializado por natureza, e não
possuir usos alternativos;
C
estar relacionada à atividade operacional;
D
ser componente do patrimônio cultural;
E
ser utilizado a título oneroso.