Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Constituem patrimônio e recursos da Fundação Nacional do...
Constituem patrimônio e recursos da Fundação
Nacional do Índio, exceto:
A
o acervo de bens atuais e aqueles que venham
a ser adquiridos para uso próprio ou que lhe
sejam transferidos com essa finalidade.
B
dez por cento da renda líquida anual obtida com
o arrendamento das terras indígenas.
C
as subvenções, auxílios e doações de pessoas
físicas, jurídicas, públicas ou privadas,
nacionais, estrangeiras e internacionais.
D
as rendas e emolumentos provenientes de
serviços prestados a terceiros.
E
dez por cento da renda líquida anual do
Patrimônio Indígena.