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Cada município possui autonomia para definir as atribuições...
Cada município possui autonomia para definir as atribuições do seu Órgão Local de Meio Ambiente (OLMA). Conforme o Ministério do Meio Ambiente, dentre as atribuições desse órgão, marque a opção INCORRETA.
A
Realizar o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos de impacto local.
B
Acompanhar as condições do meio ambiente por meio de indicadores de qualidade ambiental.
C
Coordenar a política ambiental do município.
D
Formular e colocar em prática o planejamento ambiental.
E
Exercer o controle, mas não a fiscalização ambiental.