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Os Conselhos Federal e Regionais de Biologia constituem, em...
Os Conselhos Federal e Regionais de Biologia constituem,
em conjunto, uma autarquia federal, cujo objetivo
é orientar, disciplinar, e fiscalizar o exercício da profissão
de biólogo. É correto afirmar que referida autarquia tem
A
personalidade jurídica de direito privado e autonomia
administrativa e financeira, uma vez que seu orçamento
é composto por contribuições dos profissionais
registrados.
B
personalidade jurídica de direito privado, autonomia
administrativa e financeira e é sujeita à supervisão
ministerial.
C
personalidade jurídica de direito público, autonomia
administrativa e financeira e é sujeita à prestação de
contas ao Tribunal de Contas da União.
D
personalidade jurídica de direito privado, autonomia
administrativa e financeira e integra a Administração
indireta.
E
personalidade jurídica de direito público, autonomia
administrativa e financeira, e é sujeita a controle
administrativo, integrando a Administração direta.