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Os juízes do TRE/TO, salvo motivo justificado, devem servir...
Os juízes do TRE/TO, salvo motivo justificado, devem servir por dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
A afirmação acima está
A
certa.
B
errada, pois os juízes que ocupam vagas reservadas a
advogados podem servir no tribunal por tempo indeterminado.
C
errada, pois é permitida a recondução por até dois biênios
consecutivos, de tal forma que é permitido ao juiz do
TRE/TO permanecer por até seis anos no tribunal.
D
errada, pois a afirmação enuncia uma regra aplicável apenas
aos juízes do TRE/TO que são desembargadores do Tribunal
de Justiça do Estado de Tocantins (TJ/TO).
E
errada, pois os membros do TRE/TO cumprem mandato de
um ano.