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Em relação à assistência ao preso, regulamentada pela...
Em relação à assistência ao preso,
regulamentada pela Portaria no
1.220/2014 do Estado do Ceará, assinale
a alternativa correta.
A
Os exames criminológicos e as demais
perícias técnicas poderão ser realizados
pelos psicólogos que realizam a assistência
aos presos.
B
É vedado ao preso contratar profissional
médico e odontológico de sua confiança,
mesmo às suas expensas.
C
O ensino fundamental e médio será
obrigatório, integrando-se no sistema escolar
público, a ser ministrado pela Secretaria de
Educação do Estado.
D
No intuito de se instrumentalizar a disciplina
interna, a assistência religiosa deve ser
prestada aos presos de forma habitual.