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Sobre o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de...
Sobre o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de
Pernambuco, assinale a alternativa correta:
A
A composição do Órgão Especial é feita apenas pelo
critério de antiguidade, ressalvadas 4 (quatro) vagas
pelos integrantes da Mesa Diretora
B
O Órgão Especial funciona no exercício delegado
das atribuições administrativas e jurisdicionais da
competência originária do Tribunal Pleno
C
A presidência do Órgão Especial será ocupada pelo
Presidente do Tribunal, sendo substituído, nas ausências
e impedimentos, somente pelo 1° Vice-Presidente e o
desembargador mais antigo, nesta ordem
D
O Órgão Especial é constituído por 22 (vinte e dois)
Desembargadores
E
Em caso de empate no julgamento prevalecerá o voto
do desembargador mais antigo