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A Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do...
A Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
deve ser integrada por três membros e respectivos suplentes, sendo
A
todos servidores efetivos e estáveis, tendo participação lícita
quem tenha sofrido punição administrativa se há mais
de cinco anos.
B
todos servidores efetivos e estáveis, vedados os requisitados.
C
todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo presidente
do Tribunal.
D
pelo menos dois dos servidores efetivos, estáveis e ocupantes
de cargo de nível superior.
E
pelo menos dois servidores efetivos e estáveis.