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Segundo a especificidade da atividade e do local pretendido...
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Q940728
Teclas de Atalhos
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Quanto ao alvará de funcionamento e localização, no âmbito do
Distrito Federal, julgue os seguintes itens.
Segundo a especificidade da atividade e do local pretendido
para o estabelecimento, pode ser exigida para a expedição do
alvará de localização e funcionamento eventual a licença
para ocupação de área pública, bem como termo de
compromisso para limpeza e recuperação da área pública.
C
Certo
E
Errado