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A instituição das tarifas, taxas e de outros preços...
A instituição das tarifas, taxas e de outros preços
públicos para remunerar os serviços públicos de saneamento
básico, deve, dentre outros, atender algumas das diretrizes estabelecidas
na legislação vigente. Dentre as alternativas abaixo
listadas, qual delas NÃO se enquadra dentro destas diretrizes?
A
Inibição do consumo supérfluo e do desperdício de recursos.
B
Recuperação dos custos incorridos na prestação do serviço,
em regime de eficiência.
C
Prioridade para atendimento das funções essenciais relacionadas
à saúde pública.
D
Geração dos recursos necessários para a realização dos
investimentos, visando o cumprimento das metas e objetivos;
E
Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão
dos serviços públicos entre titular e concessionários, quando
da ocorrência de greves e paralisações dos funcionários
deste último;