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Com relação à Certificação de Produtos de Origem Animal...
Com relação à Certificação de Produtos de
Origem Animal prevista no RIISPOA/2017, é
correto afirmar que:
A
a critério do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, pode ser dispensada
a certificação sanitária para o trânsito de
matérias-primas ou de produtos de origem
animal, observada a legislação de saúde
animal.
B
os certificados sanitários para produtos
de origem animal destinados ao comércio
internacional devem ser assinados por
Auditor-Fiscal Federal Agropecuário.
C
os certificados sanitários para produtos
de origem animal destinados ao comércio
internacional devem ser redigidos em língua
estrangeira.
D
ao receber a solicitação do estabelecimento
para a emissão de certificado sanitário para
produtos de origem animal destinados ao
comércio internacional, o SIF deve garantir
e comprovar que o produto a ser certificado
atende aos requisitos do país importador.
E
a critério do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, pode ser dispensada
a certificação sanitária para o trânsito de
matérias-primas ou de produtos de origem
animal destinados ao aproveitamento
condicional ou à condenação.