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Sobre a retenção da contribuição previdenciária que a...
Sobre a retenção da contribuição previdenciária que a
administração pública deve efetuar das pessoas jurídicas
que contrata, de acordo com o disposto nos artigos 117
e 118 da Instrução Normativa no 971/2009 e alterações
posteriores, é correto afirmar que a referida retenção
A
não admite qualquer dedução de sua base de cálculo.
B
pode ser compensada com contribuições previdenciárias
devidas pela empresa contratada.
C
é cobrada aplicando-se a alíquota de 10% sobre o
valor a ser pago à empresa contratada.
D
deve ser recolhida pela administração pública no
próprio mês em que for efetuada.
E
aplica-se somente quando houver fornecimento de
bens juntamente com a prestação de serviços.