A Educação Profissional Técnica de Nível Médio, definida pela Resolução CNE/CEB nº 4/2010, caracteriza-se, dentre outros aspectos, pela
A
oferta nos níveis básicos, destinada à formação inicial e continuada ou à qualificação profissional e pela oferta no nível técnico, destinada à profissionalização ou a egressos do Ensino Médio.
B
integração com outras modalidades educacionais, como Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação a Distância e por sua oferta nas formas integrada e concomitante.
C
oferta de tecnólogos, correspondente a cursos na área tecnológica, destinados aos egressos do
ensino médio técnico.
D
orientação curricular restrita ao desenvolvimento de competências, conhecimentos e habilidades exigidas pelo setor produtivo.