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Entre os anos de 1996 a 2006, foram criados o Fundo de...
Entre os anos de 1996 a 2006, foram criados o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Considerando o financiamento para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), no contexto desses fundos contábeis, é correto afirmar:
A
a inclusão da EJA no FUNDEB representa um ínfimo avanço, sendo necessário regulamentar a inclusão dessa modalidade nos programas de assistência estudantil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, compreendendo a provisão de merenda escolar, transporte escolar e livros didáticos.
B
a inserção paulatina da EJA no FUNDEF realizou-se em condições relativamente desvantajosas em razão da imposição de um teto de investimento na modalidade, limitado a 10% do total do fundo, bem como ao fato de a EJA ter o menor fator de ponderação entre as demais matrículas do ensino fundamental regular.
C
a inclusão da EJA tanto no FUNDEF como no FUNDEB realizou-se em condições desfavoráveis em relação às demais etapas da educação básica, mesmo que os recursos disponibilizados fossem maiores do que os que já eram destinados a partir das datas que marcaram a criação desses dois fundos contábeis.
D
a inserção paulatina da EJA no FUNDEB realizou-se em condições relativamente desvantajosas devido à imposição de um teto de investimento para essa modalidade, limitado a 15% do total do fundo, bem como ao fato de a EJA ter o menor fator de ponderação entre as demais etapas da educação básica.