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É função institucional do Ministério Público:
É função institucional do Ministério Público:
A
Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas
B
Promover, privativamente, a ação civil pública para proteção do patrimônio público e social e de outros interesses difusos e coletivos
C
Requerer a instauração de inquérito policial
D
Promover, de maneira não privativa, a ação penal pública
E
Exercer o controle interno da atividade policial