As questões de 42 e 43 se referem ao disposto na
Resolução CNE n.º 7, DE 14 de dezembro de
2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais
para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Os sistemas de ensino e as escolas adotarão,
como norteadores das políticas educativas e das
ações pedagógicas, os princípios: