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A respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
A respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), assinale a opção correta.
A
É composto de percentual da arrecadação de impostos estaduais, como IPVA e ICMS.
B
A repartição dos valores do FUNDEB aos entes federativos municipais é realizada a partir da contagem da população em idade escolar pelo Ministério da Educação.
C
Os valores destinados à formação do fundo pelos estados e municípios devem ser registrados contabilmente como variação patrimonial aumentativa e financeiramente como acréscimo da receita orçamentária prevista.
D
É um fundo de natureza financeira formado com recursos federais decorrentes da arrecadação tributária.
E
É formado a partir da arrecadação de impostos federais e tem natureza contábil.