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Assinale a alternativa correta em relação ao Perfil...
Assinale a alternativa correta em relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário.
A
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que deve ser preenchido pelo perito do INSS com as informações sigilosas relativas ao empregado.
B
Os empregadores e as instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional são dispensados do preenchimento do PPP.
C
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um projeto do Ministério do Planejamento que tem por objetivo o controle das despesas relativas a aposentadorias especiais.
D
O formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
E
As instituições que estão obrigadas ao preenchimento do PPP serão dispensadas da elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).