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A Instrução Normativa MAPA no 6, de 7 de fevereiro de 2013...

A Instrução Normativa MAPA no 6, de 7 de fevereiro de 2013, proíbe o trânsito de vegetais das espécies Citrus spp., Cocos nucifera, Acacia sp., Azadirachta indica, Melia azedarach e Sorghum bicolor, hospedeiras do Ácaro Hindu dos Citrus (Schizotetranychus hindustanicus), quando oriundas de Unidades da Federação onde seja constatada, por laudo laborato-rial oficial, a presença da praga.

EXCETUAM-SE desta proibição os frutos


A
Melia azedarach hidratados.

B
Citrus spp. desidratados.

C
Sorghum bicolor de origem europeia.

D
Cocos nucifera secos e descascados.

E
Azadirachta indica em gelatina.