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A Instrução Normativa no 1, de 5 de janeiro de 2009, aprova...

A Instrução Normativa no 1, de 5 de janeiro de 2009, aprova os Critérios e Procedimentos para Aplicação das Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco − SMR da Praga Mancha Preta ou Pinta Preta dos Citros − MPC Guignardia citricarpa Kiely (Phyllosticta citricarpa Van der Aa) em espécies do gênero Citrus destinadas à exportação e quando houver exigência do país importador.

Os critérios e procedimentos do SMR previstos nesta Instrução Normativa NÃO se aplicam aos frutos de citrus


A
latifólia Tanaka (lima-ácida Tahiti).

B
paradisi Macfadyen.

C
aurantifolia Swingle.

D
reticulata.

E
limon L. Burmann f.