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Valendo-se dos preceitos éticos a serem observados pelos...
Valendo-se dos preceitos éticos a serem
observados pelos servidores do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região,
assinale a alternativa correta.
A
Considerando as atribuições específicas
da Comissão de Ética, caso determinada
investigação aponte em direção, para
além de violações éticas, a existência de
corrupção ativa por parte do investigado,
caberá ao presidente da Comissão deliberar
pela comunicação, ou não, das autoridades
competentes.
B
Por não se tratar de um processo com
previsão expressa no Código de Processo
Civil, a Comissão de Ética não será obrigada
a observar princípios como o contraditório e
a ampla defesa como regra.
C
A presença, na condição de parte, em
processo administrativo disciplinar, não
prejudicará o regular exercício de suas
atribuições na referida Comissão.
D
Os integrantes da Comissão de Ética
desempenharão suas atribuições
concomitantemente com as de seus
respectivos cargos.
E
Caso um servidor do Tribunal Regional do
Trabalho receba uma proposta de emprego
por um conceituado escritório de advocacia,
somente deverá comunicar o Tribunal
quanto ao ocorrido se tiver interesse em
aceitar o convite.